Livro de assento de coimas de 1802 a 1808
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMVDG/CMVFRD/J-A/001/0008
Tipo de título
Controlado
Título
Livro de assento de coimas de 1802 a 1808
Datas de produção
1802-01-14
a
1808-01-18
Dimensão e suporte
1 livro (150 fls.) - Papel e pergaminho
Âmbito e conteúdo
Contém assentos de coimas e condenações, autos de correição e contas das coimas tomadas pelo desembargador provedor da comarca. Possui capa em pergaminho com segunda orelha. A contracapa apresenta inscrita a palavra “Coimas”. Na frente da primeira folha, número 1, vemos o termo de abertura, redigido em Vila de Frades, em 13 de Dezembro de 1802, onde se lê que o livro haveria de servir para os assentos das coimas da câmara de Vila de Frades indo numerado e rubricado pelo juiz pela ordenação, Manuel Miz Zarco, adiantando que no final levaria encerramento. Junto ao corte superior está carimbado com selo de “10 réis”, podendo ler-se ainda “Cauza Pública” em torno da coroa real. Logo abaixo do termo de abertura está presente uma informação redigida e assinada pelo provedor da comarca, Joaquim José Marques Torres Salgueiro, em 12 de Julho de 1803, onde esclarece que os livros em que tomam contas os provedores não são da competência dos juízes quanto à rúbrica, pelo que, ele próprio indica que o numerou e rubricou e que no fim levará encerramento. O termo de encerramento, por sua vez, está presente no verso da folha número 150 e, além da informação já indicada no termo de abertura, acrescenta que o livro possui um total de 150 folhas numeradas e rubricadas com a rúbrica de “Zarco” usada pelo juiz pela ordenação. Mais uma vez, a exemplo do termo de abertura, também o provedor da comarca acima citado, elaborou termo de encerramento indicando que o livro compreende 150 folhas por ele rubricadas, assinando com a rúbrica de “Salgueiro”. As folhas número 9, 10, 14 e 66 encontram-se em branco, facto que também verificamos na frente das folhas número 90, 134 e 137 e no verso das folhas número 1, 8, 13, 28 a 32, 34, 36 a 51, 65, 84, 87, 89, 93, 106, 133 e 136.
Cota descritiva
Cx1 (J-A-001-0008) 4-A