Colecção de decretos e regulamentos
Nível de descrição
Unidade de instalação
Código de referência
PT/AMVDG/CMVFRD/A-A/002/0014
Tipo de título
Atribuído
Título
Colecção de decretos e regulamentos
Datas de produção
1830-06-02
a
1834-07-01
Dimensão e suporte
1 Livro
Âmbito e conteúdo
Na capa, em pergaminho consta inscrita a palavra “Rezistos”, referente a registos. Apresenta cordão ou atilho em couro que permite atar e fechar o livro ao cordão similar que se encontra apenso na segunda orelha. Na primeira folha encontramos o título “Colecção de decretos e regulamentos publicados durante o governo da regência do reino estabelecida na Ilha Terceira. Primeira série, de 02 de Junho de 1830 a 27 de Fevereiro de 1832, Lisboa, na Imprensa Nacional, 1834”. Promulgados pelo Marquês de Palmela, conde de Vila Flor, José António Guerreiro, Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, António César de Vasconcelos Correia, José António Ferreira Braklamy, Joaquim de Sousa de Quevedo Pizarro, José Dionísio da Serra. Da página 110 à página 112 encontramos um índice. Segue-se a “Colecção de decretos e regulamentos mandados publicar por Sua Majestade Imperial o regente do reino desde que assumiu a regência até à sua entrada em Lisboa. 2ª série, Lisboa, na Imprensa Nacional, 1834” que contém 3 folhas de índice. Inicia-se, a partir daqui nova paginação com início no número 1 e término na página 304, verificando-se que haveria continuidade pois o texto e a pontuação assim o indicam. A data extrema final presente remonta a 01 de Julho de 1834. Constam decretos, portarias e relatórios promulgados pelo Marquês de Palmela, conde de Vila Flor, José António Guerreiro, José Xavier Mouzinho da Silveira, José da Silva Carvalho, Agostinho José Freire, João Baptista da Silva Leitão de Almeida Garret, Luís da Silva Mouzinho de Albuquerque, Cândido José Xavier, Marquês de Loulé, Joaquim António de Magalhães, Bernardo de Sá Nogueira. Após a página 276 desta 2ª série, inicia o ano de 1833, iniciando a numeração no número 1. Encontramos actos legislativos, tais como, decretos, portarias, circulares e relatórios promulgados por José da Silva Carvalho, Agostinho José Freire, Casimiro Maria Parrela, Rodrigo da Fonseca Magalhães, Cândido José Xavier, António José Maria Campelo, Joaquim António de Aguiar, Francisco Simões Margiochi, Bento Pereira do Carmo, Abel Maria Jordão Paiva Manso, Manuel Maria da Costa Posser, Gonçalo José de Sousa Lobo, Francisco de Lemos Bettencourt, José Pereira de Menezes, D. Filipe de Sousa e Holstein, João Ferreira da Costa e Sampaio.
Cota descritiva
Cx01 (A-A-002-0014) 4-A
Idioma e escrita
Português